Este post é patrocinado pela empresa Busca na Itália. Situada em Genova, a empresa oferece o serviço de busca e envio de documentos ao Brasil.

 

Desde pequena, ouvia histórias da minha família sobre parentes italianos que imigraram para o Brasil há muito tempo em navios a vapor, trabalhando descascando batatas no porão.

Durante muito tempo, essas histórias ficaram guardadas como lembranças de uma época a qual eu não vivi e de um país o qual também não conheci.

Meu trisavô Giuseppe Antonio Chinellato, que viajou da Itália para o Brasil em 1888, descascando batatas. Foto que encontrei durante as minhas buscas para o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

 

Assim como eu, muitos brasileiros possuem descendência italiana e receberam de seus antepassados não somente traços físicos e culturais, mas também herdaram o direito à cidadania italiana.

Quando ouvi pela primeira vez que era possível me tornar uma cidadã italiana, demorei muito tempo para entender qual seria o caminho para conquistar a dupla cidadania.

Pensando nisso, escrevi este post para ajudar quem é descendente italiano, mas ainda não sabe por onde começar.

 

ENTENDENDO O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA 

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou até mesmo tataranetos de italianos. Não existem limites de gerações.

Caso os seus ascendentes forem todos homens, você irá seguir pela via administrativa. Se algum ascendente seja mulher, para seguir pela via administrativa é preciso que os filhos desta mulher tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos.

Entretanto, se os filhos nasceram antes de 1948 é possível conseguir o reconhecimento da cidadania italiana por meio de um processo judicial na Itália.

 

CIDADANIA POR VIA ADMINISTRATIVA

NO BRASIL

Depois de descobrir se possui direito à cidadania italiana e reunir todos os documentos é preciso entrar na fila do Consulado Italiano que atende o seu Estado e aguardar uma convocação. Caso todos os documentos estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.

A aquisição da cidadania italiana no Brasil, junto ao Consulado Geral da Itália no seu Estado, pode demorar de 5 a 10 anos e, geralmente, os requerentes gastam menos de 5.000 reais.

NA ITÁLIA

É possível também solicitar o reconhecimento da cidadania em um Comune na Itália, que é uma espécie de prefeitura italiana. Neste caso, o processo é bem mais rápido, mas também é muito mais caro.

Para isso, o requerente terá que viajar para a Itália e permanecer no país durante uma parte do processo, que pode durar de 2 a 5 meses.

Os custos vão de 4.000 a 6.000 euros por requerente.

Após a conclusão do processo, seja no Brasil ou na Itália, os novos cidadãos italianos ganham uma nova certidão de nascimento e podem agendar a emissão do passaporte italiano.

 

CIDADANIA POR VIA JUDICIAL

Apesar da lei que impedia as mulheres de transmitir a cidadania aos filhos nascidos antes de 1948, atualmente há excelentes chances de um reconhecimento judicial da cidadania italiana através da linha materna, devido a decisões importantes emitidas pelo Tribunal italiano mais importante (Corte di Cassazione).

Ou seja, não existe o direito automático ao reconhecimento, mas você pode exigir o seu direito judicialmente!

Nos últimos anos diversos advogados italianos entraram com uma ação contra o governo italiano, explicando que é completamente injusto o fato do filho ou filha de uma mulher que tenha nascido antes do ano de 1948 não possa obter o seu reconhecimento.

Para seguir por este caminho, é necessário reunir toda a documentação e contratar um advogado  na Itália. Neste caso, o requerente não precisa viajar para lá e pode entrar com o processo em conjunto com outros familiares. O prazo para conclusão vai de 1 a 2 anos e pode custar até 4.000 euros.

 

REUNINDO AS CERTIDÕES QUE COMPROVAM O SEU DIREITO À CIDADANIA

Para descobrir se você realmente possui o direito à cidadania, é necessário reunir todas as certidões (nascimento, casamento e, nos casos administrativos, óbito), desde o seu antepassado italiano até você.

Muitas famílias, possuem apenas informações vagas sobre este parente italiano. Mas mesmo com poucas informações é possível encontrar todos os documentos, uma vez que a partir da sua certidão de nascimento, você obtém informações sobre os seus pais; nas certidões deles está também os dados sobre os pais deles e assim por diante.

É um verdadeiro jogo de caça ao tesouro, onde você vai, de certidão em certidão, investigando as informações até encontrar a próxima.

Não é uma tarefa fácil, mas é totalmente possível fazer de forma independente. Quando comecei as minhas buscas, eu possuía somente a minha certidão de nascimento e as certidões de nascimento e casamento do meu pais. Minhas únicas pistas eram apenas esses documentos e as histórias sobre a viagem da Itália ao Brasil, no porão do navio.

Da certidão de nascimento do meu pai, encontrei informações sobre o meu avô.

 

Com esses documentos em mãos, analisei um por um procurando dados sobre os meus antepassados. Da certidão de nascimento do meu pai, descobri onde o meu avô nasceu. Solicitei a certidão de nascimento dele no cartório e, assim, encontrei também as informações sobre o nascimento e casamento dos meus bisavós.

Nesses últimos documentos, descobri os nomes dos pais dos meus bisavós. As certidões também revelaram que sim, eles eram italianos.

Com a confirmação em mãos, segui em busca das demais certidões brasileiras e das certidões italianas.

 

COMO BUSCAR AS CERTIDÕES BRASILEIRAS?

Nas certidões brasileiras em inteiro teor geralmente constam as informações de data e local de nascimento da pessoa e as mesmas informações sobre os pais dela.

Por isso, quando você começar a solicitar as certidões aos cartórios, sempre peça a versão em inteiro teor, que apresenta todos os dados que constam no livro de registros do cartório.

Quando eu encontrei a certidão de nascimento do meu avô, nela continha o local de nascimento e a idade do meu bisavô e da minha bisavó. Com essas informações, fui ao cartório da cidade onde eles nasceram, em Sarandira, Minas Gerais, e solicitei uma busca à essas certidões.

Quando você solicita uma busca a um cartório, os funcionários irão procurar nos livros de registros, os nascimentos e casamentos daquela época. Esse processo costuma demorar muito, já que os cartórios brasileiros possuem muitos pedidos de busca.

No meu caso, eu precisei insistir muito com o cartório para eles seguirem procurando as certidões. O meu bisavô, por exemplo, foi registrado no cartório com 22 anos. Ou seja, o cartório precisou procurá-lo em todos os registros durante esses 22 anos após o seu nascimento.

DICA DO BUSCA NA ITÁLIA

Além dos cartórios, você pode buscar informações também no Museu da Imigração do Estado de São Paulo, nos Arquivos Públicos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná ou Espírito Santo.  Além disso, o maior acervo brasileiro encontra-se no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Por meio de pesquisas nessas instituições, você pode descobrir como foi a chegada do seu antepassado no Brasil, o destino final no país, o porto de origem na Itália, nome dos filhos que vieram com eles, idades e etc.

 

Se o seu antepassado partiu do porto de Genova, por exemplo, é possível que ele tenha nascido no Norte da Itália. Ou então, se ele deixou o país pelo porto de Napoli, a probabilidade maior é que ele seja natural do Sul.

Além disso, converse também com a sua família, você pode extrair informações preciosas de seus parentes!

Eu, por exemplo, não tinha nenhuma pista sobre a certidão de casamento dos meus avós. Conversei com a minha avó e ela, com muito custo, conseguiu se recordar e descrever o lugar onde casou. A partir disso, fui ao cartório que ela indicou e encontrei o documento do matrimônio!

 

COMO BUSCAR AS CERTIDÕES ITALIANAS?

O registro Civil na Itália foi instituído a partir de 1871. Sendo assim, caso o seu antepassado tenha nascido após 1871, você pode solicitar uma busca de certidões ao Comune.

Mas, caso o seu antenato (antepassado em italiano) tenha nascido antes desta data, você deve solicitar o registro de batismo à igreja da cidade de nascimento.

DICA DO BUSCA NA ITÁLIA

Para solicitar buscas ao Comune – no site do Comune, procure o setor de Stato Civile e envie a solicitação por e-mail, anexando o seu documento de identificação e endereço para envio do documento original.

Para solicitar buscas em uma Igreja – Procure no google as igrejas da cidade de nascimento do seu antenato. Em algumas, é possível entrar em contato via e-mail, outras somente por carta ou pessoalmente.

 

Lembre-se que as informações do local e data de nascimento do seu antepassado provavelmente estarão nas certidões brasileiras de casamento, óbito ou nascimento dos filhos do Italiano.

Caso esses dados não constem nas certidões brasileiras, o site www.familysearch.com é uma ótima ferramenta para pesquisa, eles possuem milhões de registros da Itália.

No meu caso, com as informações que retirei das certidões brasileiras dos meus bisavós, consegui fazer uma busca no site Family Search e encontrar o registro do casamento dos meus trisavós na Itália.

Ata de matrimônio dos meus trisavós em Zero Branco, Itália. Registro que encontrei no site Family Search.

A partir deste registro, descobri o local e o ano de nascimento do meu trisavô, que me transmitiu o direito à cidadania italiana. Com essas informações em mãos, contratei a empresa Busca na Itália para solicitar ambas as certidões para mim, no Comune e na Igreja.

Se no Brasil foi muito difícil conseguir as certidões nos cartórios, imagine na Itália? Os comunes e as Igrejas recebem inúmeros emails com pedidos de buscas de brasileiros. Por conta desta sobrecarga, é comum eles nem darem um retorno.

Pense no padre responsável pela paróquia da cidade do seu antenato procurando registros de 1850? Pois é, vai demorar!

Por este motivo, nesta etapa eu recomendo você contratar uma empresa de busca.

Se você não tiver sucesso na sua pesquisa ou no contato com Comune e Igreja, envie o seu caso para o BUSCA NA ITÁLIA através do e-mail: contato@buscanaitalia.com.br ou pelo peça a sua certidão diretamente pelo site www.buscanaitalia.com.br

 

ONDE POSSO SABER MAIS SOBRE O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA?

Hoje em dia, existem milhares de informações sobre esse assunto na internet. Desta forma, ao passo que muitos sites podem ajudar, outros podem te confundir ainda mais.

Por isso, é preciso ficar atento ao conteúdo que você lê e às empresas de assessoria que oferecem serviços para te auxiliar neste processo.

Busque sempre informações de fontes confiáveis e recomendações sobre empresas de assessoria, advogados e empresas de busca. Desconfie de propostas muito econômicas e rápidas.

  • Contrate empresas de confiança e bem recomendadas, como a Busca na Itália. No Brasil, também existem empresas de busca de certidões brasileiras.
  • Existem ótimos grupos no Facebook como o Cidadania Italiana – Área Livre!!! e o Cidadania Italiana Judicial, onde você pode encontrar informações e referências de prestadores de serviços que irão te auxiliar neste processo. Não deixe de ler os posts fixos desses grupos!
  • Outra ótima fonte de pesquisa é o SagaBook, um guia totalmente explicativo sobre como conseguir o reconhecimento da Cidadania Italiana: minhasaga.org/sagabook

 

*créditos das imagens: mundoafrente.com (imagem destacada) – insightvacations.com (paisagem 1) – flightcentre.com.au (paisagem 2) – adventuresbydisney.com (paisagem 3)

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